Políticas de atenção a idosos na voz de gestores municipais de saúde / Políticas de cuidados a los ancianos en la voz de los gestores municipales de salud / Policies of attention to the elderly according to the voice of the municipal managers of health

Resumo OBJETIVO Analisar o entendimento de gestores municipais de saúde acerca das políticas públicas destinadas a população idosa e a forma de como elas são efetivadas no município. MÉTODO Estudo qualitativo, desenvolvido com 14 gestores municipais de saúde. Os dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturada e analisados conforme os preceitos da análise de conteúdo. RESULTADOS Os resultados evidenciam a carência de saberes dos gestores municipais de saúde, relativos a políticas públicas de atenção aos idosos. Também, a atenção prestada a idosos nos municípios estudados centra-se em medidas de controle dos agravos à saúde. CONCLUSÃO Os municípios não possuem políticas específicas de atenção à saúde da população idosa. Assim, estes resultados podem subsidiar reflexões acerca da atenção a idosos nos serviços de saúde, sua relação com a legislação e a aplicabilidade das políticas públicas de saúde.

Resumen OBJETIVO Analizar la comprensión de los gestores municipales de salud acerca de las políticas públicas para la población de ancianos y la forma como ellas entran en vigor en la ciudad. MÉTODO Estudio cualitativo, que se llevó a cabo con 14 gestores municipales de salud. Los datos fueron recogida a través de entrevistas semiestructuradas y analizados de acuerdo con los preceptos de análisis de contenido. RESULTADOS Los resultados muestran una falta de conocimiento de los administradores de salud locales, en relación con la atención política pública para los ancianos. Además, la atención a las personas mayores en los municipios estudiados se centra en las medidas de control de problemas de salud. CONCLUSIÓN Los municipios no tienen cuidado de la salud específica de las políticas de población de edad avanzada. Por lo tanto, estos hallazgos pueden subvencionar reflexiones sobre la atención a las personas mayores en los servicios de salud, su relación con la ley y la aplicación de políticas de salud pública.

Abstract OBJECTIVE To analyze the understanding of municipal managers of health about public policies destined to the elderly population and the way they are effected in the city. METHOD Qualitative study, developed with 14 municipal managers of health. Data were collected through a semi-structured interview and analyzed according the precepts of content analysis. RESULTS The results show the lack of knowledge of the municipal health managers, related to public policies of attention to the elderly. Also, the attention given to the elderly in the studied municipalities focuses on measures to control health problems. CONCLUSION The municipalities do not have specific health care policies for the elderly population. Thus, these results can support reflections about care for the elderly in health services, their relationship with legislation, and the applicability of public health policies.

Centros de atención al adulto mayor: norma técnica No. 03-2018 / Elderly care centers: technical standard No. 03-2018

La normativa, tiene por objeto la autorización, regulación y control de los establecimientos de atención y cuidado al adulto mayor. Especialmente relevante es que "Esta normativa es de carácter obligatorio para los establecimientos de cuidado y atención al Adulto Mayor, sean estos de servicio público o servicio privado, en todo el territorio nacional." Incluye las definiciones de los conceptos relacionados al tema principal, además de la infraestructura que deberá tener cada centro, incluidos el equipo y recurso humano y técnico. Incluye la derogación de la normativa del 2007.

Estatuto do Idoso / Statute of the Elderly

A população brasileira está envelhecendo, um reflexo, dentre outros fatores, do aumento da expectativa de vida devido aos avanços que o sistema de saúde vem conquistando. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população com 60 anos ou mais no País corresponde a 8,6% da população total (cerca de 14 milhões, dados do Censo de 2000). Projeções demográficas indicam que este número poderá ultrapassar, nos próximos 25 anos, a marca dos 30 milhões. O Estatuto do Idoso representa um grande avanço da legislação brasileira iniciado com a promulgação da Constituição de 1988. Elaborado com intensa participação das entidades de defesa dos interesses das pessoas idosas, ampliou em muito a resposta do Estado e da sociedade às suas necessidades. Trata dos mais variados aspectos, abrangendo desde direitos fundamentais até o estabelecimento de penas para os crimes mais comuns cometidos contra essas pessoas. A ação de disseminar as informações sobre os direitos constitucionais é parte integrante da Agenda de Compromisso dos gestores federais, estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS), a qual engloba esforços para mobilização de todos na estratégia de efetivar no País um "Pacto pela Vida". Dentre as ações programadas em defesa dos direitos dos usuários está a edição de relevantes publicações direcionadas ao público em geral, aos Conselhos de Saúde, às instâncias públicas responsáveis e aos movimentos atuantes na defesa da vida

Ausência de expectativa de suporte para o cuidado aos idosos da comunidade / Falta de expectativas de ayuda para el cuidado de adultos mayores residentes en la comunidad / Lack of anticipated support for care for community-dwelling older adults

RESUMO Objetivo: identificar fatores associados à ausência de expectativa de suporte para o cuidado aos idosos da comunidade. Método: foram utilizados parte dos dados do estudo multicêntrico "Fragilidade em Idosos Brasileiros", pesquisa quantitativa, epidemiológica e transversal desenvolvida no período de 2008 a 2009. Foram realizadas análises de comparação e regressão dos dados de 671 idosos. Resultados: a avaliação da expectativa de suporte para o cuidado aos idosos mostrou-se um bom indicador de risco para ausência de expectativa de suporte em mulheres, idosos que residiam sozinhos e com percepção ruim da própria saúde. Conclusão: conclui-se que é preciso refletir sobre o sistema de suporte oferecido aos idosos no Brasil, visto que o perfil destes que estão em risco é cada vez maior na população. Ressalta-se também a importância da inserção de métodos subjetivos para avaliação da percepção dos idosos sobre suporte para o cuidado.

RESUMEN Objetivo: identificar los factores asociados a la falta de expectativas de ayuda para el cuidado de adultos mayores residentes en la comunidad. Método: este estudio presenta un análisis de comparación y regresión logística de 671 individuos que tomaron parte del estudio multicentro titulado "Fragilidad en ancianos brasileños" - una investigación cuantitativa, epidemiológica y transversal llevada a cabo entre 2008 y 2009. Resultados: la evaluación subjetiva de expectativas de ayuda para el cuidado de adultos mayores residentes en la comunidad ha sido un buen indicador de riesgo para la falta de expectativas de ayuda para el cuidado en mujeres, adultos mayores que viven solas y aquellos con una mala auto percepción de su salud. Conclusión: es necesario reflexionar sobre el sistema de apoyo formal que actualmente existe disponible para las personas mayores en Brasil, considerando que aquellos que presentan más frecuentemente una falta de expectativas de ayuda son una población creciente. El estudio señala además la importancia de usar métodos subjetivos para la calidad de la red de apoyo adecuada para adultos mayores.

ABSTRACT Objective: to identify the factors associated with lack of anticipated support for care for community-dwelling older adults. Method: this study presents comparison and logistic regression analyses of data from 671 individuals who took part of the multicentric study entitled "Frailty in older Brazilians" - a quantitative, epidemiologic and transversal investigation carried out between 2008 and 2009. Results: the subjective evaluation of anticipated support for care for community-dwelling older adults was a good indicator of risk for lack of anticipated support for care in women, older adults who live alone and those with poor self-rated health. Conclusion: it is necessary to reflect upon the formal support system currently available for older people in Brazil, considering that those who most frequently presented lack of anticipated support for care are an increasing population. The study also highlights the importance of using subjective methods for the evaluation of the adequacy of older adults' support network.

O Idoso e seus direitos em saúde: Umacompreensão sobre o tema na realidade atual / The Elderly and Their Health Rights: A perspective of the Current Reality

Identificar o conhecimento produzido na literaturanacional dos últimos anos acerca dos direitos em saúde dapopulação idosa. Material e Métodos: Trata-se de umarevisão integrativa da literatura, realizada na Biblioteca Virtualem Saúde, durante o mês de julho de 2013, constituída por 7artigos científicos. Resultados: Os artigos originaisprevaleceram sobre as pesquisas bibliográficas e aEnfermagem foi a área que mais contribuiu com tais estudos.Da análise emergiram duas categorias: A garantia e aefetivação dos direitos do idoso em saúde e O cumprimentodos direitos em saúde do idoso: um desafio para osprofissionais da área, nas quais os autores enfatizam odesconhecimento dos profissionais, da família e do próprioidoso sobre seus direitos, e em especial no âmbito da saúde,bem como a falta de divulgação destes perante a sociedade.Conclusão: O desconhecimento e a falta de informação dosdireitos da pessoa idosa contribuem para o não cumprimentodaquilo que lhe é assegurado por lei, dificultando a suareivindicação...

Objective: To identify the knowledge produced in the nationalliterature of recent years about the health rights of the elderlypopulation. Material and Methods: This was an integrativeliterature review carried out in the Virtual Health Library duringthe month of July 2013, consisting of 7 scientific articles.Results: According to the literature searches, there was apredominance of original articles and nursing was the areathat most contributed to such studies. Two categories resultedfrom the analysis: The assurance and implementation of healthrights for the elderly, and the compliance with their healthrights; this is a challenge for professionals working in thisfield, in which, according to the authors, there is ignoranceof professionals, family and the elderly themselves abouttheir rights, as well as failure to disclose these rights tosociety. Conclusion: The lack of knowledge and informationof the elderly’s rights contribute to the non-fulfillment of whatis already assured by law, making it difficult to claim...

Deficiência física em idosos e acessibilidade na atenção básica em saúde: revisão integrativa da literatura / Deficiencia física en ancianos y accesibilidad para la atención básica de la salud: revisión integrativa de la literatura / Physical disability in the elderly and accessibility on primary health care: integrative review of the literature

Revisão integrativa de literatura que objetivou conhecer estudos sobre acessibilidade de idosos com deficiência física aos serviços de atenção básica à saúde, no período de 1998 a 2008. Pesquisou-se em: bases de dados, documentos virtuais nos acervos da Biblioteca do Ministério da Saúde (Brasil), nos catálogos do Centro de Estudos e Pesquisas em Enfermagem (CEPEN) da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn); Consulta (via correio eletrônico) a experts na área. Foram selecionados e submetidos à análise temática 60 estudos. As categorias que emergiram: A história da deficiência no Brasil; Acessibilidade e inclusão social; Deficiência e os idosos. Artigos de diferentes cenários, sujeitos e metodologias demonstram semelhantes condições vivenciadas pelas pessoas com deficiências ao acessar os sistemas de saúde, sendo a escassez de recursos e o descaso do poder público as mais evidentes.

Revisión integrativa de la literatura que objetivó conocer los estudios sobre la accesibilidad de los ancianos con deficiencias físicas, a los servicios de atención básica para la salud, entre 1998 y 2008. Se investigó sobre: bases de datos; documentos virtuales en los acervos de la Biblioteca del Ministerio de la Salud (Brasil), en los catálogos del Centro de Estudios e Investigaciones en Enfermería (CEPEN) de la Asociación Brasilera de Enfermería (ABEn); consultas (vía correo electrónico) con especialistas del área. Fueron seleccionados sesenta estudios y sometidos a un análisis temático. Aparecieron las siguientes categorías: La historia de la deficiencia en Brasil; accesibilidad e inclusión social; deficiencia y ancianos. Artículos de diferentes lugares, sujetos y metodologías demuestran condiciones semejantes vivenciadas por las personas con deficiencias al entrar en los sistemas de salud, siendo la escasez de recursos y la falta de consideración del poder público las más evidentes.

Integrative review from the literature that aimed to identify studies on elderly accessibility with physical disabilities to the services of basic health care, between 1998 and 2008. The research was performed in: databases, virtual documents in the collections of the Library from the Health Ministry (Brazil), in the catalogs of the Center for Studies and Researches on Nursing (CEPEN), at the Brazilian Association of Nursing (ABEn), consultation (via e-mail) to experts in the area. Sixty studies were selected and subjected to thematic analysis. It came up the following categories: the history of disability in Brazil, accessibility and social inclusion, disability and the elderly. Articles from different scenarios, subjects and methodologies show similar conditions experienced by people with disabilities when accessing health care systems. Scarcity of resources and public power indifference has been the most evident ones.

O idoso no Brasil: aspectos legislativos de relevância para profissionais de saúde / The elderly in brazil: legislative aspects of the importance to health professionals

A população brasileira está envelhecendo num processo denominado transição demográfica. Tal condição leva a necessidade de estruturação da sociedade em razão de uma abordagem adequada para com a pessoa idosa, não só considerando direitos previdenciários pela contribuição e anos vividos, mas também visando qualidade de vida e inserção social. Uma vez que se considera de fundamental importância que profissionais de saúde, enquanto prestadores de serviços tenham conhecimento além dos limites técnico-científicos de seu campo de atuação, para atuar em prol da sociedade e garantir o acesso integral à atenção, o objetivo deste trabalho foi pesquisar a legislação federal brasileira, atualmente em vigor, acerca dos direitos dos idosos relacionados à saúde, considerando a definição da Organização Mundial de Saúde (OMS). Para tanto foram consultadas leis, resoluções, portarias e decretos nos sítios governamentais de referência da internet: www.saude.gov.br, www.senado.gov.br, www.planalto.gov.br e www.conselhos.sp.gov.br. Os resultados foram agrupados por eixo temático e demonstraram que, nas últimas duas décadas, mais especificamente a partir da constituição federal de 1988, houve um considerável aumento de regulamentações sobre direitos dos idosos. Os eixos temáticos considerados, para efeito de análise, foram; “assistência”, “saúde”, “atendimento prioritário”, “benefícios previdenciários”, “esporte, educação, lazer, cultura e turismo”, “isenção tributária”, “trabalho” e “trânsito”. Com a análise dos resultados conclui-se que o Estatuto do Idoso é a normativa que apresenta maior diversidade de citações de direitos assegurados e que o país está se preparando para garantir condições de integração social, respeito e qualidade de vida aos idosos.

The Brazilian population is getting over in a process denominated demographic transition. This condition needs of society’s structuring in reason of an appropriate approach to the senior person, not only considering pensioner’s rights about for the contribution and lived years, but also aiming lifequality and social insert. Once it is considered of fundamental importance that professionals of health, while of services providers have knowledge besides the technician-scientific limits of his field of performance, to act on behalf of the society and to guarantee the integral access to the attention, the objective of this work was to research the current Brazilian federal legislation, concerning the seniors' rights related to the health rights, considering the definition of the World Health Organization (WHO). For that, laws, resolutions, government decrees references in internet were consulted: www.saude.gov.br, www.senado.gov.br, www.planalto.gov.br and www.conselhos.sp.gov.br. Theresults were to get into groups of subjects and they demonstrated that, in the last two decades, more specifically from the 1988’s federal constitution, there was a increase considerable of regulations onthe seniors' rights. The considered subjects, for analysis effect, they were; "attendance", "health","priority service", "pensioners’ benefits", "sport, education, leisure, culture and tourism", "tax exemption", "work" and "traffic". With the results analysis it is ended that the Senior's Statute is the normative that presents a larger diversity of citations of insured rights and that the country is assuring to guarantee conditions of social integration, respect and life quality to the seniors.

Atencao a saude do idoso: sua insercao no sistema unico de saude (SUS) / Attendance to the elderly health: its insertion in the Sistema Unico de Saude (SUS)

No presente trabalho, os autores situam o atendimento em saude ao idoso e suas praticas dentro do Sistema Unico de Saude (SUS), iclusive apresentam o modelo desenvolvido no Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de Sao Paulo - HC/FMUSP, como hospital de referencias. Partem de um estudo historico desse atendimento correlacionando as necessidades de saude do idoso as determinantes sociais que geram esse modelo de atendimento. Fazem uma pesquisa de campo, atraves de entrevista com profissionais e idosos usuarios do referido sistema...